"ESPÉCIES" EM EXTINÇÃO... e sua importância!
- ÍNDIOS de acordo com as suas línguas: tupis-guaranis, jê ou tapuias, nuaruaques ou maipurés e caraíbas ou caribas. Também assinalado os quatro grupos linguísticos: tupi, macro-jê, caribe e aruaque. SEUS POVOS E TRIBOS - Do Parque Nacional do Xingu, posteriormente denominado Parque Indígena do Xingu, Criado em 1961. Kuikuro, Kalapálo, Nahukuá,Matipú, Txikão (Ikpeng) (todos de tronco carib), Mehináku, Waurá, Yawalapití (tronco Aruak), Awetí, Kamaiurá, Juruna, Kayabí (tronco tupi-guarani), Trumãi (língua isolada), Suiá (tronco Jê); já tendo ainda morado na área do parque do Xingu os Panará (Kreen-akarore), os Menbengokrê (Caiapó) e Tapaiuna (beiço-de-pau).
- ÍNDIOS JÁ EXTINTOS - Os tabajaras foram um povo indígena que habitou a zona da mata e o agreste paraibano e pernambucano, na Região Nordeste do Brasil.Extintos pela miscigenação, seu território estendia-se da Ilha de Itamaracá até o rio Paraíba, adentrando pelo Agreste até o vale do rio Pajeú.
No Período Colonial houve muita discussão sobre a origem dos índios: uns acreditavam que eram descendentes das tribos perdidas de Israel, outros duvidavam até que fossem humanos. Em 1537, o papa Paulo III proclamou a humanidade dos índios na Bula Veritas Ipsa.
Negros da terra ou negros brasis: Duas expressões utilizadas pelos grupos escravocratas para designar genericamente os índios e diferenciá-los dos "negros da Guiné" outro termo genérico usado, no caso, para os africanos.
...e os ANIMAIS irracionais: (sendo ESTES, OS QUE MAIS PREOCUPAM AS "ONGs"...)
- Onça-pintada (ou jaguar)
- Jacaré-de-papo-amarelo
- Ararinha-azul
- Mico-leão-dourado
- Mico-leão-de-cara-dourada
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| Raoni kayapó e Rogério Sotilli Secretário e "porta-voz e cara" de Dilma |
A imagem ACIMA mostra uma cena que não é nova. Um índio, no caso Raoni kayapó, mostra sua indignação em uma reunião com brancos politicamente corretos, em atitude repeitosa.
Poderia ser aquela outra índia, também kayapó, que em 2008 passou o facão no presidente da Eletronorte, numa audiência pública também sobre Belo Monte, no que a revista Veja na época (sem trocadilho) considerou um ataque de “selvagens amazônicos”.
Desta vez quem teve que aturar impassível o dedo de Raoni, a centímetros de sua cara, foi o aspone da vez Rogério Sotilli, secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência e, Gilberto Carvalho, que tinha se refugiado previamente no FSM de Dakar.
Provavelmente as imagens correrão o mundo. Nos países desenvolvidos não faltarão aqueles que se solidarizarão com o “selvagem” que defende sua terra. Outros se lembrarão de Avatar, mesmo que o herói do filme (como brilhantemente percebeu Zizek) seja o colonizador.
Já para o Quarto Mundo, como o ecossocialista Joel Kovel chama os indígenas e povos “sem Estado”, nenhuma novidade. Só mais um capítulo do modelo de “diálogo” que os assim chamados governos progressistas, principalmente os daqui da América Latina, tem praticado.
Nas palavras do próprio aspone de plantão: “Lula prometeu que não enfiaria Belo Monte goela abaixo das populações do Xingu. Sempre ouvi dizer que houve muito diálogo. Talvez, com o que vocês dizem agora, não foi tanto assim (…) Dilma fará o que tem que ser feito. (…) Dilma tem que pensar o Brasil como um todo, atender todos os interesses, incluir toda a nação. (…) Garanto que vamos dialogar, mas claro, podemos não chegar a um consenso”.
Ah, os “interesses do Brasil”, quanta barbárie socio ambiental já se cometeu, e continuará se cometendo, em seu nome. A fala do aspone governamental é clara. Os interesses de todos são muito mais importantes do que os de um pequeno bando de sujeitos, com penas na cabeça e botoques nos beiços.
Todos quem, cara pálida, deve ter pensado Raoni. Se não pensou, penso eu. A construção de Belo Monte tem sido defendida pelos tecnocratas de plantão como a última fronteira entre o fim dos apagões e as cavernas sem luz. Sem a usina de Belo Monte, o Brasil pára, vociferam os editoriais da grande mídia.
Já entre quem deveria estar do nosso lado, existem também defensores do belo monstro que está sendo parido no ventre do desenvolvimentismo, se me perdoam a metáfora gongórica e naftalinesca.Os eco-capitalistas do WWF-Brasil, por exemplo, não são contra desde que “exista um planejamento estratégico da Amazônia como um todo”.
Há também os que, como Luiz Pinguelli, usam a caratonha das usinas termelétricas e nucleares para justificar o “mal menor”. Seria bom estas pessoas passarem o Carnaval no Xingú para explicarem às etnias ameaçadas esse conceito de mal menor.
Finalmente, existem aqueles que se encontram em um Belo Muro, como o SOS Mata Atlântica, “que está voltado para outro bioma”, criando jurisprudência de que "desmatamento em bioma dos outros é refresco".
Já a senadora Marina, bom a senadora Marina defende a transparência do processo, sem ter opinião pública a favor ou contra.
Já para os 600 mil e pouquinhos cidadãos e cidadãs que assinaram um manifesto contra a construção de Belo Monte, e para vários cientistas e pesquisadores, este processo tem sido um belo monte de meias verdades e mentiras completas, tal como a licença que foi dada pelo Imbroma.
A começar pela energia gerada. 11 megawatts por mês trombeteiam as fanfarras de Brasília. 4 megawatts retrucam os especialistas independentes, devido a vazão do rio. Tá, pode argumentar o nobre leitor, 4 megawatts já são um belo acréscimo para um país tão necessitado de energia para se desenvolver.
Para onde irá a energia gerada por Belo Monte. Se for para fora da Amazônia, teremos de acrescentar o custo da sua transmissão, isso sem falar na qualidade da operação que, por falar nisso, estará a cargo da CHESF, aquela responsável pelo apagão recente no NE.
Essa energia será, dessa forma, muito cara. Certamente não será o “povo pobre e excluído da Amazônia”, como afirma o site do governo do Pará em http://www.pa.gov.br/destaques_gov.asp?id_not=27. Então quem ficará com a energia gerada por Belo Monte? Duas indústrias de alumina que se intalariam no Pará. Outra dica importante é esmiuçar quais foram as empresas que se interessaram em formar consórcios para a construção da usina: Vale, Neoenergia, Votorantim Alumínio e Andrade Gutiierrez. Todas ligadas a indústrias eletrointensivas.
E sobre o argumento de Belo Monte ser uma defesa contra as termelétricas e nucleares, só um lembrete. Minas Gerais, que não é um estado litorâneo, tem potencial eólico 3,5 maior do que Belo Monte. Uma fazenda eólica que começou a ser construída em Norfolk, Inglaterra, gerará 1,1 TERAwatts, com um investimento de US$ 1,5 bilhão. Comparando este empreendimento com uma usina que vai produzir, em média, 4 GIGAwatts (1 Tera = 1000 Gigas), a um custo que pode chegar a US$ 10 bilhões, o desenho do belo monstro começa a tomar forma.
Mas existe um outro custo não contabilizado, muito maior do que esse. Belo Monte é mais um capítulo de um sistema que quer se manter vivo a qualquer preço. Que vende uma idéia de progresso e desenvolvimento sem limites. Que passa por cima de tudo e de todos que se colocarem no seu caminho. Que se coloca como se fosse dono e explorador da natureza.
Esses conceitos de desenvolvimento a qualquer preço, de um progresso ilimitado e infinito e do homem se colocando à parte da natureza, para poder explorá-la, são conceitos da civilização branca, européia, ocidental, cristã, masculina, largamente hegemônica no planeta. E que, é bom que se diga, nos trouxe até à beira da barbárie sócio ambiental que as mudanças climáticas já estão provocando.
Lá no Xingú, quem está no caminho dessa civilização que coisifica seres humanos e coisas, a tudo atribuindo um preço, de acordo com o valor de mercado, são comunidades indígenas e ribeirinhas, que se colocam como parte da natureza, e que dela dependem para sua sobrevivência pessoal e de suas culturas.
O cacique e a índia Kayapó, com seus botoques e seus peitos de fora, quando capturados pelas câmeras nas reuniões com tecnocratas ou aspones engravatados, mostram diferenças muito além das roupas que usam ou não. O nosso olhar ideologicamente domesticado, mesmo prenhe de boas intenções, acaba, a partir de símbolos exteriores, prejulgando esse choque civilizatório.
E aí, para a maioria de nós, o civilizado é a gravata e não a pena de ave, mesmo que a gravata represente a inviabilidade de uma civilização que parece determinada a se extinguir, levando com ela boa parte da biodiversidade. O índio pelado com pena na cabeça é apenas o “bom selvagem”, que deve ser preservado em reservas-gaiolas cada vez menores, como um pet, como gostam de falar os incluídos.
Mesmo que o seu modo de viver, ou de bem viver, representado pela pena ou o botoque, esteja, como o dedo em riste de Raoni, a poucos centímetros nossas caras, mostrando que existe alternativa ao caos climático e à tragédia socio ambiental anunciadas.
O Racismo é uma ferramenta cara ao capitalismo, que sempre explorou as diferenças para estabelecer um poder sobre classes, raças, povos e etnias. Poder esse necessário para explorá-las e, em caso de necessidade, exterminá-las.
Em relação ao meio ambiente, o Racismo Ambiental é uma maneira de afirmar a superioridade de um modelo civilizatório, mesmo que Roma já esteja em chamas. E de negar outro que valoriza as coisas, as espécies e as pessoas pelo o que elas são, estabelecendo um outra relação, mais harmoniosa, com a natureza.
texto: Paulo Piramba - Blog Ecossocialismo ou Barbárie
E NO ESTERTOR DO XINGU...
Sonia Magalhães, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Pará, fez uma apresentação audiovisual detalhada sobre a condição atual e futura da região (ocupação por comunidades indígenas e não-indígenas, reservas ambientais e indígenas, a vazão dos rios, a área de alagamento projetada para a hidrelétrica). Com isso, demonstrou que a área efetiva de impacto do projeto é muito maior que aquela alardeada pelo governo – o que também foi assinalado pelo professor João Pacheco de Oliveira Filho, da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este relatou que os estudos apresentados pela Eletronorte sempre se caracterizam por sua incompletude, e que a situação apenas se agravou nos últimos meses, quando o ritmo em que o governo federal tem tentado tornar a obra um fato consumado tem se acelerado. Por outro lado, o processo de consulta com as comunidades locais foi açodado e limitado, e pontuado por tentativas de aliciamento das populações locais, ou pela ignorância de manifestações contrárias a Belo Monte. A posição da Associação Brasileira de Antropologia, divulgada recentemente por meio de uma nota, recomenda a abertura de um grande debate público sobre o projeto, que o reconheça não simplesmente como a execução de uma obra física, mas algo que envolve uma reflexão sobre a política de desenvolvimento do Brasil. Para isso, assinalam a necessidade não apenas de cumprir as determinações legais que regem o processo de consultas, como também uma discussão sobre modelos de desenvolvimento alternativos à lógica de que Belo Monte é um exemplo.
Andrea Zhouri, do GT de Povos Tradicionais da Associação Brasileira de Antropologia e da Universidade Federal de Minas Gerais, focou sua intervenção justamente nessa lógica, que caracterizou por seu planejamento centralizado e autoritário; sua crença na gestão como técnica “neutra” de resolução dos “obstáculos” que se opõem aos mega-projetos; a desqualificação técnica de qualquer oposição; e a mobilização do discurso do “interesse nacional” contra aquilo que é descrito como “interesses particulares”, ou até mesmos “mesquinhos” – palavra usada, segundo ela, por um funcionário do IBAMA em uma audiência com povos do Xingu. Ela mostrou como essa lógica, que considera o licenciamento ambiental como “empecilho” ao “desenvolvimento” implica severas falhas no cumprimento das etapas do processo de concessão de licença: “há um verdadeiro comércio de EIA-RIMAs, tratados como mercadorias que as companhias compram a fim de garantir a execução de seus projetos; alem disso, as oitivas limitam a participação da população. Lembrou, por último, que a figura da “licença parcial” que foi recentemente concedida para o início do desmatamento da região de Belo Monte não existe na legislação brasileira, o que caracteriza o processo de “flexibilização” que se tem visto cada vez mais nos últimos anos.
Deborah Duprat, Subprocuradora Geral da República, questionou: “Como se pode dizer que a energia hidrelétrica é limpa, se ela implica a destruição de relações sociais, de áreas ancestralmente habitadas, de relações humanas? Isso deixa claro que o conceito de natureza, e portanto de ‘impacto ambiental’, por trás dessa lógica de desenvolvimento é de uma natureza intocada, sem seres humanos”. Ela listou algumas das irregularidades técnicas e legais no projeto de Belo Monte que a levou a impetrar liminares contra sua tramitação. Por exemplo, até hoje não há um estudo sobre seu futuro impacto na bacia hidrográfica da região; e, quando começou o processo de oitivas com a população local, ainda não existia um EIA-RIMA em que essa pudesse se basear para o debate. Por último, observou: “precisamos acabar com esta idéia de que esses projetos trazem o desenvolvimento para a região.
Temos 50 anos de experiência, no Brasil, com a construção de barragens, e os resultados são sempre muito mais negativos que positivos.”
Mais questionamentos técnicos foram levantados por Adriana Ramos, do Instituto Sócio-Ambiental. O BNDES, banco público que é o grande financiador da obra, costuma ter como única condição para a cessão de financiamento o licenciamento ambiental, e manifestou não reconhecer o tipo de “licença parcial” concedido a Belo Monte.
“Agora, se o BNDES não pode financiar um projeto que todos consideram excessivamente caro e dificilmente viável, qual banco privado vai correr o risco?”. E terminou: “o atabalhoamento com que foi conduzido todo esse processo só faz confirmar a suspeita de que é um projeto inviável, irregular, e que responde a interesses obscuros”.
“Energia para quê, energia para quem?”, começou perguntando Moises, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens. “Não temos um problema de geração de energia. Temos um problema de modelo de sociedade”, disse ele, ressaltando a maneira como os benefícios de Belo Monte se distribuem desigualmente entre grandes companhias (da região, mas também nos grandes centros do país), e como o PAC resolve os problemas da infra-estrutura nacional de uma maneira que concentra renda nas mãos de construtoras e grandes empresas. “Crucial nessa concentração de renda”, ele salientou, “é o papel do BNDES, que põe dinheiro público em mega-projetos privados”. Ele reafirmou a posição do MAB contra Belo Monte, e sua disposição de lutar não só contra este, mas contra outros projetos no Brasil e fora dele.
Paulo Maldos, secretário-geral da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da Republica, claramente envergonhado com tudo que ouvira, iniciou declarando que estava ali para ouvir mais do que falar, e que reconhecia o valor de todas as críticas feitas, não apenas contra o governo, mas contra o estado brasileiro em geral. Reconheceu, de maneira indireta, que houve problemas com a tramitação de Belo Monte, e manifestou-se de acordo com algumas pontuações anteriores: que tratava-se de um debate sobre a concepção de relação com a natureza e os modelos energético e de desenvolvimento. Comprometeu-se a levar essa pauta de debate ao governo “no futuro”, mas não assumiu nenhum compromisso imediato com o caso de Belo Monte.
Domingos Dutra, deputado federal (MA), falou de sua experiência com a hidrelétrica de Estreito, em seu estado, onde todos os problemas observados no Xingu também ocorreram. “As hidrelétricas são o maior negócio no Brasil hoje, e no caso de Estreito, o que vimos foi o Estado brasileiro abrir mão de suas responsabilidades, para que elas fossem executadas pelas próprias empresas”. Afirmou que é necessário pressionar o governo para que, pelo menos, as condicionantes sejam cumpridas; mas arrancou aplausos dizendo:
“esse governo tem gente do bem e gente do mal; tem gente do bem e gente do Cão. Se os gritos das ruas não empurram o governo na direção correta, os gritos das sombras empurram ele na direção do mal”
E citou como exemplo o controle detido pelo senador José Sarney, seu conterrâneo, sobre a área de Minas e Energia na administração Dilma.
texto: Rodrigo Nunes
Direito constitucional
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Segundo o Instituto Socioambiental (ISA):
A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal.
Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar determinada área nos moldes do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites. A própria Constituição estabeleceu um prazo para a demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs): 5 de outubro de 1993. Contudo, isso não ocorreu, e as TIs no Brasil encontram-se em diferentes situações jurídicas.
Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231 da Constituição, elas constituem patrimônio da União.
E, como bens públicos de uso especial, as terras indígenas, além de inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios.
