Governo brasileiro impõe Belo Monte com brutalidade assustadora, diz documentarista
Martin Kessler atua como jornalista há 25 anos e investigou o polêmico projeto da usina hidrelétrica que o governo brasileiro quer construir no rio Xingu. Brutalidade do governo brasileiro o espanta.Martin Kessler esbarrou na história de Belo Monte por acaso. Em 2008, o documentarista alemão iniciou a pesquisa para um filme a ser apresentado no Fórum Social Mundial do ano seguinte. Realizando em Belém do Pará, o encontro tinha como tema a Amazônia.
Dali nasceu Um outro mundo é possível? A luta na Amazônia, filmado durante seis meses em comunidades indígenas e cidades que serão afetadas pela polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte. Kessler não conseguiu mais abandonar o tema e lançou, recentemente, um novo vídeo: Count–Down am Xingu, filmado em janeiro e fevereiro de 2011.
O documentarista conversou com a Deutsche Welle sobre seu processo de imersão no tema brasileiro: suas descobertas feitas durante as filmagens, os interesses europeus em jogo no projeto Belo Monte, e a discussão do assunto pela comunidade internacional.
Deutsche Welle: O senhor se surpreendeu com tudo o que encontrou e descobriu sobre Belo Monte?
Martin Kessler: Eu fiquei mais chocado com a brutalidade com a qual o governo de então – também o novo governo – executa esse projeto, a obstinação com que essa ideia tem sido perseguida ao longo dos anos, apesar de todas as deficiências já tão conhecidas, e todos os processos que correm na Justiça.
Uma das maiores controvérsias deve-se ao fato de os indígenas não terem sido ouvidos, das dúvidas em relação aos efeitos sobre a qualidade da água e do alastramento de doenças decorrente. Esses são alguns dos pontos que não estão claros e é por isso que a Procuradoria Geral da República tem se posicionado contra o projeto.
Ainda assim, existe uma enorme pressão para que o projeto saia. E isso acontece porque está claro que a continuidade do crescimento econômico do Brasil, e de outros países emergentes, depende bastante do baixo custo da energia.
Outro motivo, assim como também acontece na Alemanha – onde existem alguns projetos que renderiam lucros enormes a grupos específicos – são os ganhos envolvidos. No Brasil, os grandes consórcios, inclusive os da construção civil, querem tirar proveito do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal.
E esses interesses são perseguidos com tamanha obstinação, que todas as polêmicas envolvidas são desconsideradas. Não se consegue olhar para o assunto e dizer: "Precisamos fazer uma pausa, precisamos considerar esses pontos críticos e, dependendo de como o processo correr, continuaremos".
Essa brutalidade contra a lei me chocou, também observada no governo Lula – e ninguém contava com isso. Antes de ele ser presidente, Lula tinha se pronunciado fortemente contra o projeto. E quando virou presidente, passou a ser favorável.
Essa situação que o senhor encontrou no Brasil, a maneira como o processo é conduzido, é muito diferente do que se faz aqui na Alemanha em sua opinião?
Como comparação, aqui na Alemanha temos atualmente a situação de Stuttgart 21. Nesse caso, existem grandes negócios imobiliários envolvidos. Essa grande área que agora está coberta pelos trilhos deverá ser liberada e muitas pessoas deverão lucrar com isso. Esse aspecto ficou claro com o passar do tempo e o desenrolar do conflito.
A princípio, as estruturas aqui na Alemanha são honestas. Quer dizer, eu acredito que aqui a Justiça seja um pouco mais independente do que no Brasil. Mas o problema fundamental em Belo Monte é claro: há o envolvimento de empresa europeias como a austríaca Andritz, a francesa Alstom e a alemã Voith, que está associada à Siemens na entrega das turbinas para Belo Monte.
Essas empresas argumentam formalmente, e dizem que o Brasil é um Estado de direito, que tudo está autorizado e que, portanto, elas podem fazer negócio com Belo Monte. Apesar de essas empresas saberem muito bem quão controverso é todo esse conflito, porque elas têm representantes no Brasil e seguem a discussão. E elas participam do projeto porque há uma grande quantia em jogo.
Então, quer dizer, há também interesses europeus em jogo na construção de Belo Monte?
É preciso dizer que há um extremo envolvimento político, também do lado europeu. Existe, por exemplo, essa unidade de extração de alumínio em Bacarena, que foi comprada recentemente pela norueguesa Norsk Hydro. Ou seja, é uma empresa multinacional europeia que usa, no momento, a energia que vem de Tucuruí para produzir o alumínio, mas que, no futuro, conta com a energia de Belo Monte.
Antigamente também se produzia muito mais alumínio aqui na Alemanha. Mas aqui a energia é bem mais cara, o meio ambiente seria bastante prejudicado, e as pessoas ficam felizes se isso acontece na Amazônia.
Quer dizer, é uma moral dupla. Porque aqui o alumínio é bastante utilizado, como na montagem de carros, e diz-se que esse é um material que agride menos o meio ambiente porque é mais leve, e por ser mais usado no lugar do ferro e do aço.
Mas ignora-se o fato de que, nesse mesmo alumínio, é empregada uma quantidade enorme de energia, e ele vem importado do Brasil. E que essa energia é obtida apenas se o meio ambiente for destruído e os povos indígenas intimidados, e assim por diante. Isso não é discutido publicamente aqui na Alemanha. Então: é uma moral dupla. Há o interesse do governo brasileiro, mas também o interesse das indústrias alemãs, dos consumidores daqui.
Como essa discussão e polêmica em torno de Belo Monte deveriam ser conduzidas?
Acho que toda essa brutalidade não pode continuar. E que os pontos incertos têm que ser esclarecidos, como aquelas 40 condicionantes impostas pelo Ibama. É preciso que haja o tempo apropriado para esclarecer tudo isso. E nesse período, a sociedade brasileira precisa discutir intensamente qual o tipo de crescimento econômico se deseja: o que agride a natureza, ou o que busca fontes alternativas – como a energia eólica e solar.
Depois da experiência que teve no Brasil, o senhor acredita que isso acontecerá?
Não sei, mas sou um pouco cético. Por um lado, sei como é o processo e que, portanto, é muito provável que Belo Monte seja construída. Por outro lado, existem essas pessoas que lutam contrariamente à usina, e elas já alcançaram tanto!
Um exemplo é o bispo do Xingu, Erwin Kräutler, que chamou a atenção intencional para o tema. Também Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo para Sempre, e mesmo os procuradores da República. Eu imagino que todo esse movimento de resistência possa frear um pouco o governo brasileiro.
Também espero que aqui na Europa e em toda comunidade internacional esse assunto seja mais debatido publicamente. Isso já acontece na Áustria, sobre a atuação da Andritz, e agora começa a acontecer na Alemanha, em relação à participação da empresa Voith em Belo Monte. Se as empresas que fazem parte do projeto se recusarem a continuar, talvez o governo brasileiro reflita e aja de outra maneira. Dessa maneira, o Brasil poderia procurar outras fontes de energia e investir de outra maneira.
Tem a questão de Angra 3 também, que inicialmente seria financiada pela Alemanha, e agora talvez isso não aconteça frente ao debate intenso aqui na Alemanha sobre energia atômica. Isso também aumentaria ainda mais a pressão sobre o Brasil para produção de energia barata.
Acho que há algumas possibilidades. Mas é grande a probabilidade de que Belo Monte seja mesma construída.
Entrevista de: Nádia Pontes - DW
"Vale nega teor político em participar de Belo Monte"
Diretor de vendas e estratégia da empresa lembrou que a Vale já estuda participar do projeto há mais de um ano e meio
Martins informou que a mineradora irá capitalizar o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto de Belo Monte, com US$ 400 milhões a US$ 500 milhões
São Paulo - O diretor de Marketing, Vendas e Estratégia da Vale, José Carlos Martins, negou hoje que a decisão da companhia de entrar no projeto para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), tenha como pano de fundo questões políticas. "Pelo lado que for analisado, estamos tranquilos em dizer que essa é uma decisão econômica, que não tem nenhum aspecto político envolvido", disse o executivo, ao lembrar que a Vale já estuda participar do projeto há mais de um ano e meio. Martins argumenta que a mineradora chegou até a participar do leilão de Belo Monte pelo consórcio perdedor.
O diretor conta que, com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Grupo Bertin, a Vale teve a oportunidade de voltar a analisar o projeto e decidiu participar. Além disso, enfatizou, a entrada em Belo Monte vai ao encontro da estratégia da companhia de ampliar investimentos em autogeração de energia. "Nossa entrada no setor não é nova, não é recente. É só olhar os históricos: temos quase 10 usinas hidrelétricas em que participamos", afirmou. Além disso, "o projeto também permite que a companhia limpe sua matriz energética e oferece uma rentabilidade dentro dos limites estabelecidos pelos nossos acionistas", disse.
Martins informou que a mineradora irá capitalizar o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto de Belo Monte, com US$ 400 milhões a US$ 500 milhões. Além desses recursos, a mineradora irá participar dos financiamentos necessários à viabilização do projeto. A expectativa é de que 75% do investimento serão financiados.
Martins estima que o orçamento de Belo Monte fique em R$ 25,8 bilhões. Desse total, caberia à mineradora a cifra de R$ 2,3 bilhões, valor que inclui a capitalização e os financiamentos necessários. A Vale anunciou hoje a decisão de comprar até 9% da fatia da Gaia Energia, do Grupo Bertin, no capital da Norte Energia. Por essa fatia, Martins revela que a companhia pagou menos de R$ 5 milhões, valor referente a despesas feitas pela Gaia.
Com a entrada em Belo Monte anunciada hoje, a Vale irá elevar dos atuais 45% para 63% a geração de energia da mineradora para consumo próprio. Segundo do diretor executivo de Finanças da empresa, Guilherme Cavalcanti, a compra da participação no consórcio que irá construir a usina vai baratear os custos da empresa com compra de energia.
Isto porque, pondera, a energia adquirida em projetos próprios é sempre mais barata do que a comprada no mercado livre ou em contratos longos fechados com distribuidoras de energia. Para o executivo, a operação vai ao encontro da estratégia de garantir um suprimento de energia para os projetos de expansão da companhia e também limpar sua matriz energética.
Exame.com Hidrelétrica | 28/04/2011 20:37
Pedido de OEA sobre Belo Monte irrita diplomacia brasileira e a própria PRESIDENTA...
A medida cautelar solicitada pela instituição com sede em Washington provocou irritação na presidente Dilma Rousseff, entusiasta da obra. Na ocasião, o Itamaraty classificou a decisão como "precipitada e injustificável".
A medida cautelar pediu que a liberação ambiental do empreendimento só fosse concluída após o governo consultar as comunidades indígenas afetadas.
No relatório de 52 páginas, o Brasil argumenta que a comissão só poderia atuar nessa questão se houvesse falha na gestão interna do projeto. A Folha teve acesso a trechos do documento.
O governo alega, ainda, que ouviu as comunidades indígenas e que está atento a todos os efeitos sociais e ambientais da iniciativa.
A posição da comissão fez com que Dilma desistisse de indicar um novo representante do país no órgão a partir do ano que vem.
A solicitação da OEA (Organização dos Estados Americanos) para que o governo suspenda o licenciamento e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), irritou a diplomacia brasileira, que esperava poder debater mais a questão antes da decisão.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores chamou hoje as declarações da entidade de "precipitadas e injustificáveis".O pedido foi feito na sexta-feira passada pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão da OEA. O Brasil tem até o dia 15 para respondê-la.
Ela não implica em nenhuma consequência prática imediata. Mas, caso as explicações brasileiras não convençam a comissão, o caso pode chegar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, também da OEA. Nela, o país pode ser condenado e sofrer sanções.
O governo considera essa possibilidade remota, segundo a Folha apurou. A reportagem contatou a assessoria da organização, que não retornou os recados.
Em sua solicitação, a comissão estipulou quatro condições para que a hidrelétrica seja construída.
Primeiro, o governo federal deve consultar os indígenas que serão de alguma maneira atingidos pelas obras, "com o objetivo de [se] chegar a um acordo".
Segundo, antes mesmo de serem consultados, os índios da região deverão também ser corretamente informados sobre os planos da usina, tendo inclusive acesso a um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) traduzido para suas línguas.
DENÚNCIA
Por fim, o governo deve garantir "a vida e a integridade" dessas comunidades, assim como impedir a "disseminação de doenças e epidemias" entre seus integrantes, diz a CIDH.
A decisão do órgão da OEA foi gerada por uma denúncia de novembro do ano passado, feita por diversas ONGs que tentam impedir a construção da usina, de custo estimado em ao menos R$ 19 bilhões.
A precariedade das consultas feitas às populações locais é um dos argumentos já usados pelo Ministério Público Federal para pedir a suspensão do processo de Belo Monte. Segundo o MPF, ela fere a legislação ambiental brasileira.
"Belo Monte é mais uma obra que ignora o que os povos dessa região pensam. Eles não foram ouvidos. É o modelo da ditadura militar", disse Roberta Amanajás, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, uma das ONGs que fez a denúncia.
O ministério defendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica e afirmou que "o governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais" do projeto.
"Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes."
"O pedido é um absurdo. Fere até a soberania brasileira", disse o senador Flexa Ribeiro, presidente da subcomissão do Senado que acompanhará o andamento das obras no Pará.
O Brasil não enfrentou ainda a questão mais crítica: o que fazer com essa energia. Mas está importando os impactos ambientais para gerá-la. Ninguém quer fazer hidrelétrica nos Estados Unidos, na Europa, para fazer alumínio. A solução é fazer isso na Amazônia e deixar os impactos aqui e os benefícios no Hemisfério Norte. Lá vão gerar empregos para transformar esse lingotes em produtos acabados e os impactos vão ficar com ribeirinhos e índios. No caso de Belo Monte, está se deixando quase seco um trecho de mais de 100 quilômetros do Rio Xingu com duas áreas indígenas e comunidades de ribeirinhos.
Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
Fere a soberania "brasileira" deles...!!!
Não a nossa, do povo brasileiro que aplaude a CIDH/OEA!
Nunca serão críveis, nem nunca terão honestidade, sem decoro e indignos, são o reles mesquinho e fétido da raça humana - muitos desses se suicidaram por causa disso, no dedo apontado do seu julgador maior, sua própria consciência! Com certeza, nem se olham no espelho pois, se o fizessem, se odiariam a pleno! O poder sempre irá corromper, pois traz com ele o orgulho exacerbado, vaidade, arrogância e mesquinharia, coisas miseráveis que transformam a criatura em um ser desprezível, tenha sido ela e antes de chegar ali, pobre ou abastada, é doença do espírito e não tem cura!
Por terra o ideal pois, vence sempre e invariavelmente a estupidez endinheirada...!
Por terra o ideal pois, vence sempre e invariavelmente a estupidez endinheirada...!
Transformam em pesadelo o ideal do sonho!
"Um mundo que não se trate em maximizar lucros, mas sim em naturalizar economia e vida, conservando dessa forma o nosso planeta. Assim como a população indígena o vem praticando há séculos".
"Um mundo que não se trate em maximizar lucros, mas sim em naturalizar economia e vida, conservando dessa forma o nosso planeta. Assim como a população indígena o vem praticando há séculos".
