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Brasil - Sistema judiciário lento favorece a quem não tem razão...

Indígenas no Brasil temem o progresso a qualquer custo...

Índios da tribo Yanomami : resistência pela cultura 
Protesto de indígenas contra Belo Monte, já em maio de 2008

População indígena do Brasil ainda briga para ser ouvida pelas autoridades e teme que o progresso do país acabe com a sua cultura. E a construção da usina de Belo Monte é vista como grande ameaça.

Na data em que a Organização das Nações Unidas celebra o Dia Mundial dos Povos Indígenas, nesta segunda-feira (09/08), Sônia Bone Santos Guajajara, líder dos movimentos indígenas na Amazônia, demonstra um certo pessimismo ao pensar no futuro.

Guajajara usa o nome de sua tribo como sobrenome, e confessa uma certa preocupação quanto ao progresso brasileiro: "A tendência do Brasil é crescer, é se desenvolver, isso é uma meta do Estado. Mas não estão levando em consideração a vida das populações tradicionais e dos povos indígenas. Nós vamos resistir enquanto pudermos."

Sônia fez história ao se tornar a primeira mulher a assumir um posto de chefia na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e ao concluir o ensino superior do curso de Letras na Universidade Estadual do Maranhão. Ela nunca se limitou às fronteiras naturais amazonenses: participou da Conferência do Clima em Copenhague e já representou o Brasil em reuniões do Fórum Permanente dos Povos Indígenas das Nações Unidas.




A terra e o progresso


Em 21 anos de história, a Coiab comemora alguns avanços, entre eles uma maior agilidade no processo de demarcação da terra. Mas os índios ainda precisam de proteção para se manter no território a eles garantido pela lei. "Os indígenas vivem ameaçados dentro das próprias terras, por conta de madeireiros, de fazendeiros, de donos do agronegócio, que vão expandindo a plantação e que fazem grande pressão sobre as terras indígenas", conta Guajajara.

A região amazônica é marcada por interesses intrínsecos ao desenvolvimento do país. Mas os grandes projetos econômicos também trazem ameaças aos indígenas que, em muitos casos, são obrigados a mudar suas aldeias de lugar e deixar para trás heranças tradicionais.

"A proteção territorial é muito falha e ainda há terras por serem demarcadas, como no Mato Grosso do Sul e no Nordeste. Sem terras, os índios são levados à criminalização, o que é hoje uma questão muito grave para nós", ressalta a líder.

Mas o maior desafio do movimento de resistência dos índios provoca também uma batalha nos tribunais brasileiros, tem um histórico de mais de 20 anos e, ao que tudo indica, se transformará em fato consumado: a usina hidrelétrica de Belo Monte.




A usina bilionária


Protesto no Rio contra Usina 
Belo Monte (Foto: Rafael
Andrade/Folha Imagem)
"Não é que se é contra Belo Monte, ou contra todos os empreendimentos. Mas as coisas precisam ser feitas de forma legal. Há a declaração da ONU que dá a garantia de consulta livre, prévia e informada. E em Belo Monte não aconteceu nada disso. As comunidades não foram consultadas, não foram informadas", lembra Sônia Guajajara.

Felício Pontes atua no Ministério Público Federal do Pará e acompanha a queda de braço na Justiça brasileira. O procurador federal move nove ações contra a usina e acredita que a legislação brasileira está a seu favor.

"O Brasil tem leis protetoras ambientais e indígenas muito fortes. O problema é que o governo mente sobre os efeitos que esses projetos terão, sobretudo na questão indígena. O presidente da República disse no programa Café com o Presidente que não haverá impacto nenhum sobre as comunidades indígenas. Mas haverá um impacto muito grande", denuncia.

Dentre as funções da Procuradoria Federal, está a de defender os direitos sociais e individuais dos cidadãos perante a Justiça. Felício Pontes, que também nasceu no estado do Pará, diz que é impossível que a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, com barragens no rio Xingu, não tenha impacto sobre os povos indígenas – a região concentra a maior diversidade étnica indígena do país.

"O sistema judiciário é muito burocrático e lento. Faz com que a demora numa decisão judicial definitiva favoreça sempre a quem não tem razão. Isso explica a pressa do governo federal em que não haja uma decisão definitiva sobre o caso e a correria para que a obra seja feita"

A primeira ação judicial movida pelos procuradores foi ainda em 2001: ela pedia que os índios fossem ouvidos antes que Belo Monte virasse uma realidade. Mas as audiências públicas, que deveriam ser feitas no Congresso Nacional, nunca aconteceram.

Outros processos em andamento apontam erros no projeto e levantam dúvidas sobre a quantidade de energia que será gerada na usina.

O Ministério Público do Pará está acostumado a brigar pelo direito dos indígenas, já que o estado tem forte presença desses povos. Já ganhou processos contra diversas mineradoras que exploram a Amazônia – inclusive contra a gigante Vale, que foi obrigada a pagar indenização por construir uma estrada de ferro numa reserva indígena no sul do estado.

"No caso de Belo Monte, nós não estamos tendo agora resultados positivos. Mas se não tivéssemos entrado com a primeira ação em 2001, a usina hoje já estaria construída. Só não saiu do papel ainda por conta das ações que movemos desde então", avalia o procurador federal.

A empresa Norte Energia é a responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, estimada em 19 bilhões de reais, segundo a própria companhia. A construção ainda não foi iniciada, mas a previsão é que a usina comece a operar parcialmente em 2015.

Autora: Nádia Pontes - DW




Os Yanomamis


Uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta no curso superior dos principais afluentes do Rio Branco entre 1987 e 1990. O número de garimpeiros na área yanomami de Roraima foi, então, estimado em 30 a 40.000, cerca de cinco vezes a população indígena ali residente. Embora a intensidade dessa corrida do ouro tenha diminuído muito a partir do começo dos anos 1990, até hoje núcleos de garimpagem continuam encravados na terra yanomami, de onde seguem espalhando violência e graves problemas sanitários e sociais (ver neste site o Documento Yanomami 1 e sobre o Massacre de Haximu - 1993).

A população Yanomami em 2006 era estimada em 22.000 pessoas distribuídas entre o Brasil e a Venezuela.

A etnia Yanomami está dividida em pelo menos 4 línguas: Yanomam, Sanumá, Yanomami e Yanam. Cada língua inclui vários dialetos. As diferenças lingüísticas podem ser bastante acentuadas, correspondendo a mecanismos políticos de resolução de conflitos, padrões de casamentos, modos diversos de classificação etária e rituais mortuários.

A região habitada atualmente pelos Yanomamis é situada entre os divisórios das águas do rio Orinoco, na Venezuela, e do rio Negro e seus afluentes no Brasil. Essa região é encoberta pela mata tropical úmida e com chuvas abundantes em certos períodos do ano, alternados por períodos de seca. O solo dessa região é pobre em nutrientes.

A alimentação dos Yanomamis é baseada na caça e na pesca (macacos, cutias, antas, pacas, porco do mato, tamanduá, veados), coletas de frutos e sementes (pupunha, açaí ...), mel, cultivo de fumo, banana, tubérculos, cana-de-açúcar, (a agricultura de subsistência foi introduzida com a chegada do homem branco). As proteínas das folhas do tabaco são bem balanceadas e contém alto nível de aminoácidos essenciais, se não tratados quimicamente. Sua qualidade proteíca depende do tempo de exposição aos raios solares. Usam desde os primeiros anos da infância até a velhice. Para suprir a falta de sais os Yanomamis transformam as cinzas de uma árvore ( Tavari ) com um processo de lixiviação em sal de cloreto de potássio.




Equipe avalia estado nutricional de crianças Yanomamis


A desnutrição é resultante da ação de fatores que ao debilitar o organismo infantil, propicia a instalação de processos infecciosos que são responsáveis pela alta morbimortalidade infantil.

A população Yanomami em vista dos graves desequilíbrios ambientais provocados pela invasão de suas terras por interesses econômicos predatórios, chega a uma situação de carência nutricional absurda. A convergência entre desnutrição por colapso produtivo e alta infestação parasitária, reforça ainda o impacto das doenças introduzidas pelo contato (sarampo, varicela, coqueluche, gripe, tuberculose e malária etc.), mantendo assim um ciclo vicioso - desnutrição x infecção.

Claristela Rosane Traesel da Rosa é nutricionista CRN-7/359



Denúncia: 1,2 mil Yanomami passam fome por estiagem no AM


19-Mai-2010


A forte estiagem deste ano em Roraima e no Norte do Amazonas, nas terras Yanomami, provocou a destruição das roças e de todas as fontes de alimentos das comunidades da tribo. Por causa disso, 1,2 mil índios Yanomami estão passando fome no momento no Amazonas numa região que vai de Maturacá, na base do Pico da Neblina, até a região do Ariabú, passando por comunidades dos rios Maiá e Cauburis, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. 


Por meio de um emissionário que esteve no local, os índios enviaram um relatório dramático das condições em que vivem. 


"Estamos comendo folhas de algumas árvores para que não se morra" 


O mesmo documento diz que os prefeitos de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro jamais apareceram nas aldeias Yanomamis ou mandaram técnicos para saber a real situação em que estão vivendo os índios na fronteira ao Norte do Amazonas com a Venezuela. 
O documento diz que se algo não for feito para socorrê-los, dezenas ou centenas de índios podem perecer nas próximas horas. 


"Fomos vítimas de uma catástrofe natural e pedimos socorro de quem puder nos ajudar", diz o documento. 


O emissário (foi  procurar naquela amanhã), as autoridades em Manaus narrando a deplorável situação dos Yanomami amazonenses.


Um grito de socorro Yanomami pela estiagem (e sem poderem ir muito longe na busca do auto-socorro, já que estão confinados em míseras reservas cercadas de violência e abuso, e, que a cada dia perdem mais e junto com isso, os preciosos recursos naturais, isso tudo ocorrendo agora, em Maio/2010 passado).


Como foi antigamente o extermínio no Sul do Brasil, e agora com um pouco mais de requinte no Brasil Central! Contudo, a indiferença é a mesma. Os verdadeiros donos da terra os Índios, tratados como animais, largados à própria sorte em sua saga histórica!
E, desde lá, tudo em nome do infeliz progresso egoísta!


Outro apelo, da etnia Kaigang no final de 2009 no Sul do Brasil:

O Povo Xokleng-Laklãno pede socorro



O Povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama-La Klãno, Estado de Santa Catarina Pede socorro. A Barragem Norte, construída sem autorização do nosso povo em 1976, para controle das enchentes no Vale do Itajaí - SC, nunca esteve com um volume de água tão alto. Já temos aldeias completamente isoladas, sem comida, água potável, atendimento de saúde. O ônibus que transporta nossas crianças para a escola não tem mais como transitar devido às áreas alagadas ou desmoronadas. O nível da água sobe assustadoramente ameaçando casas e famílias inteiras. As comportas da barragem estão fechadas. Nosso povo está em uma situação de calamidade, correndo sérios riscos de vida. Ninguém ainda apareceu. Precisamos urgentemente de um barco ou helicóptero e de apoio governamental, principalmente da defesa civil.


Nosso povo foi brutalmente perseguido e assassinado nos últimos cem anos pelos bugreiros e companhias de pedestres financiados pelo governo brasileiro. De caçadores e coletores fomos obrigados a ser confinados em uma reserva em nome do "progresso" nacional.


Não satisfeitos, construíram em nossas terras a Barragem Norte, que além de nos usurpar a melhor parte das terras e causar graves violações a nossa estrutura social, econômica e cultural, hoje nos ameaça com enchentes e isolamento geográfico. Além disso, a ampliação de limites de nossa terra está parada: não temos para onde correr.


Quando este genocídio irá acabar? Ainda estamos vivos. Pedimos a todos que divulguem este documento de denúncia contra mais esta tentativa de assassinato do nosso povo por parte do Estado Brasileiro que assiste parado à nossa tragédia.


José Boiteux (SC), 2 de outubro de 2009
Povo Xokleng – Terra Indigena Laklaño
Aniel Pripá, Cacique Presidente

Algum grande meio de comunicação e mídia por acaso fez o menor alvoroço jornalístico ou simples nota, como é feito com o milionário Criança Esperança?
Como foi com os abastados flagelados da Santa Catarina turística? ou mesmo como, dos reais e sofridos terremotos do Haití? Mas, que até hoje, suscitam duvidas quanto a sua real ajuda "humanitária", sem interesses outros!

Tem algum "capacete azul" integro, na nossa amada Selva Esquecida nesta hora?
Todavia, muito lucrativa e abusável, se desconsiderar o povo inocente que chamam de "aculturado" - significado mais próximo: "Fenômeno pelo qual um grupo de indivíduos duma cultura definida, entra em contacto com uma cultura diferente." (ei...!!! mas, não se perde a cultura já adquirida nem por pressão e, nem muito menos se assume cultura que não se aceita!...eles tem a sua! E, verdadeiramente, não se acostumam com a nossa! Pois, nossa cultura, só promove extermínio e miséria em todos os sentidos para eles! O fato é que, inconscientemente pela necessidade e inocentemente, buscam compreensão de nossa língua e alguns costumes, para sobreviver, e enfrentar essa desgraça toda que nós mesmos provocamos desde os mais remotos tempos!), e que, por direito (muito maior que o nosso), desde antes do descobrimento, habitavam felizes, e hoje habitam confinados lá, mas agora e cada vez mais, no desprezo e desespero e, se não houvesse alguns gritos éticos, já estariam extintos como muitos animais!
Para estes seres humanos (nossos irmãos), que desprezamos o étnico e o ético, de seus direitos da própria  cultura e, de voz; Porque são diferentes? Porque não se adaptam??? (e não se encaixam na nossa sede de desenvolvimento, desequilibrado e aviltante, que não reconhece onde termina o seu direito e começa o direito do outro?).

"...Na Amazônia brasileira, está em curso uma intensa articulação das forças conservadoras que, buscando respaldar seus investimentos predatórios e lesivos ao bem comum, promovem uma campanha sistemática de desinformação com a intenção de confundir a opinião pública. Fazem parte dessa estratégia: desqualificar os dados produzidos pelos institutos de pesquisa sobre os alarmantes índices de desmatamento e os impactos atuais e futuros do aquecimento global; levantar suspeitas sobre as ONGs (Organizações Não Governamentais) mais combativas na defesa do meio ambiente e no apoio aos povos locais; difundir a idéia de que a demarcação de terras indígenas significaria uma ameaça à soberania dos países; que os povos tradicionais detêm privilégios e não direitos; que seus empreendimentos são sustentáveis, mesmo quando deixam a terra arrasada; que a vida das populações locais depende deles. Para isso, contam com apoio de setores importantes da grande imprensa. 
Essa perspectiva predatória da Amazônia se fortalece com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), do governo federal e pela IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Sul Americana), articulada pelos países da região. São mega-projetos que não foram discutidos com a população e não levam em conta a diversidade sócio cultural e ambiental da região. Fazem parte de uma política desenvolvimentista agressiva aos povos e ao meio ambiente da Amazônia, pensada a partir e em função dos interesses externos a ela. O objetivo é superar os obstáculos geográficos para, sobretudo pela ação das empresas transnacionais, incorporar integralmente a Amazônia na dinâmica do mercado globalizado. Faz parte dessa política a pressão para que os direitos das populações locais e a proteção do meio ambiente cedam e se submetam a realização do capital. Uma das conseqüências mais arrasadoras para a vida na região é o avanço do desmatamento, cujos índices continuam altíssimos, num patamar acima dos 11.500 km² anuais, ou na média de 2002 a 2007 de 19.758,50 km².
Os direitos dos povos indígenas a posse permanente ao usufruto exclusivo do solo das terras que tradicionalmente ocupam foram apontados como um dos grandes obstáculos a essa política desenvolvimentista.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi identificada, no atual contexto, como o alvo estratégico. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendendo a retirada dos invasores dessa terra indígena, até o julgamento do mérito de uma Ação Popular que questiona os atos administrativos de demarcação do governo, fez com que os interesses econômicos concentrassem suas forças em torno dela para provocar um retrocesso nos direitos territoriais dos povos indígenas no país.
Os povos indígenas, por tudo o que representam em termos da sóciodiversidade e pela violência praticada contra eles ao longo da história, a partir da década de 1970, com a sua luta de afirmação de direitos, conseguiram sensibilizar a sociedade brasileira e a comunidade internacional que passaram a considerar a sua causa justa. É exatamente esse respaldo que os índios conquistaram que está sendo atacado, através de uma cuidadosa estratégia de marketing, para provocar na sociedade um sentimento anti-indígena. Com essa finalidade destilam-se velhos preconceitos, forjados por uma visão monolítica de sociedade, onde as culturas indígenas tidas como “atrasadas” devem desaparecer incorporadas a dinâmica da economia capitalista. Para minar a força da resistência dos povos indígenas, atribui-se a eles todas as mazelas inerentes a hegemonia das atuais elites econômicas e políticas como o desrespeito as leis, a violência, a manutenção de privilégios geradores das desigualdades sociais e de associação a interesses estrangeiros que atentam contra a integridade nacional e o bem comum.
Esses setores também não disfarçam o preconceito em relação aos povos indígenas e a sua maneira de se relacionar com a terra e com o meio ambiente. Não enxergam na forma própria de vida e na sabedoria milenar desses povos nenhum valor. Por isso pouco lhes interessa se os povos indígenas tiverem sua existência futura comprometida devido à usurpação de suas terras. Esperam que as instituições públicas e a sociedade brasileira confundam os seus interesses particulares com os interesses nacionais.
O PAC, lançado em janeiro de 2007, com sua concepção desenvolvimentista voltada para o mercado externo, constitui-se numa das grandes preocupações do movimento indígena. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, Funai 201 empreendimento do PAC interferem em terras indígenas, dos quais 21 em terras de povos isolados.
As hidrelétricas de Belo Monte, no rio Xingu/PA , Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira/RO , Estreito e várias outras no rio Tocantins/MA com conseqüências irreversíveis para numerosos povos indígenas da Amazônia, entre eles povos sem contato com a sociedade brasileira, alteram substancialmente as condições de vida da região..."

Parte do texto: COIAB/CIMI/SECOYA/SARES

Onde, alguns ilustres estudiosos, sentados confortavelmente em suas escrivaninhas luxuosas e high-tech, acadêmicos, expertises da cultura e da verborréia da cátedra e antropologia brasileira, rebatem os seus colegas estrangeiros (que botam a boca no mundo), na defesa desses povos Os Donos da Terra e raízes humanas verdadeiras deste chão.
Que fazem eles de real e para o bem dessa etnia?
Grandes laudas, para si próprios, que ninguém lê, somente pelo fato de se sentirem ofendidos!
E só se preocuparem com a repercussão da mídia mundial! Com relação a nossa "roupa mal lavada"!!!

Onde estavam os Ilustríssimos Sr. Presidente "bandeirante mito", e sua "afilhada presidenciável"?

- Ele, apaziguando aventureiramente o Sr. Ahmadinejad em prol do programa nuclear iraniano, e depois, oferecendo asilo para uma iraniana que seria apedrejada por infidelidade tripla e assassinato de um dos envolvidos e, conforme as leis ancestrais de seu país, o mesmo Irã; (Na sociedade iraniana, especialmente na Justiça do país, as mulheres não contam com nenhum apoio).

Seriamente! Não se trata apenas de acabar com o método especialmente desumano do apedrejamento, mas sim com qualquer forma de pena de morte. É preciso chamar atenção para isso. Em nível mundial! Mas, com muita coragem e, sem envolvimentos outros! Entretanto, sensatamente, para apontar injustiças nas leis de outros países, e principalmente, tentar advogar e reivindicar contra as leis seculares dos outros, primeiro tem que se ter uma conduta ilibada perante nossa própria sociedade, o povo, o país, sua diversidade de cultura interna, e olhar objetivamente. E legislar, as injustiças, o genocídio e os casos sem lei que estão ocorrendo dentro de nosso próprio país e já por centenas de anos.

Todavia, mais tarde amenizando os ânimos do ego teatral e fascista de Chávez que rompeu as relações diplomáticas da Venezuela com a Colômbia, ordenando "alerta máximo" na fronteira por considerar um "agravante" as denúncias sobre a presença de líderes guerrilheiros em território venezuelano feitas pelo embaixador colombiano na OEA. Ora, ora, ora...

- E mais, que foi feito de todos que pleiteiam a Presidência do Brasil (enquanto esses pobrezinhos seres humanos, muito mais brasileiros que nós, comiam apenas folhas?)
Ah!...isso é marolinha!
Isso, sem contar inclusive com "Os Verdes" da dona Seringueira? Nascida no seringal Bagaço, no Acre e (provávelmente descendente dos Indios Isolados do Acre)
Com efeito, ela hoje, esparramando votos nesta eleição e, com certeza, juntando-os depois garantindo para o regime ora estabelecido e para a futura ação predatória dos atuais “bandeirantes” no segundo turno, isso, na verdade um blefe, com suas alianças enganadoras (nova tática surpresa nunca antes vista, dos famosos e atuais "fenômenos" da política), "maracutaia", que não deixa alternativas para o eleitorado - estes mesmos o nosso povo, que chamam de "massa", obrigando até os avessos, que são uma grande e expressiva maioria, a aceitar "goela abaixo", um governante antipático e desvinculado dos interesses daquela sociedade.

Ninguém poderá negar! Democracia verdadeira é não ser obrigado a votar, e ter, como na America do Norte, uma massiça votação daquele povo, num individuo "ACULTURADO", em quem acreditaram, e por isso saíram as ruas gritando por seu nome, motivados cívicamente num nacionalismo sem precedentes e comovendo até os confins do planeta!

Ao contrário, isso aqui é a nossa Democracia! Formada por aqueles Militantes injuriados e perseguidos da Ditadura - os verdadeiros perseguidos estão mortos! -, que hoje estão aí e se autodenominam "Trabalhadores", fazendo não muito diferente do tempo que só "se tinha" apenas Arena e MDB, e já se sabia de antemão quem ía ganhar!

Nem sobrevoar de avião ou helicóptero por essa zona foram capazes, esse descaso "verde amarelo" típico. É o verdadeiro genocídio mudo, promovido em conivência com a população brasileira contra essa etnia, justo nesta hora, e aqui no "nosso" chão... O Brasil...!!!

Compreensível, não é...!?     ÍNDIOS NÃO VOTAM!!!



Inverno/2010 in Brazil

















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